PrefácioCom a crescente urbanização da população brasileira, as principais questões ambientais do país passaram a se concentrar nas nossas grandes cidades. As carências da infraestrutura de saneamento básico são reconhecidamente as principais responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes de nossos centros urbanos. Para enfrentar o problema, a expansão da rede de coleta e tratamento de esgotos domésticos vem sendo promovida em algumas grandes metrópoles brasileiras através de grandes programas de investimentos. Por exemplo, empréstimos internacionais de vulto foram concedidos para o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara e programas análogos aplicados na baía de Todos os Santos e no Guaíba.
Uma estação de tratamento de esgotos (ETE) pode ser vista como uma planta industrial que tem como matéria-prima o esgoto bruto e, como produto principal, o esgoto tratado, ou seja, um efluente atendendo aos padrões exigidos pela legislação para ser lançado ao meio ambiente, neste caso em um corpo receptor. A ETE é uma estrutura projetada para que, através de processos físicos , químicos e/ou biológicos, intensifiquem-se as condições de depuração que ocorrem na natureza, acelerando-os e permitindo o lançamento ao meio ambiente de um efluente já consideravelmente depurado. Este processo ocorre, neste caso, em área delimitada, na qual pode-se supervisionar e exercer controle sobre o sistema de depuração. Quanto mais refinados os sistemas de controle, maior a possibilidade de se assegurar um tratamento adequado e sistemático do esgoto produzido pelas atividades humanas.
Assim, a construção de ETEs pode proporcionar uma melhoria sensível do meio ambiente urbano e da qualidade de vida da população. Para isto, entretanto, é fundamental que sua operação e manutenção sejam adequadas aos princípios da moderna gestão ambiental. A Auditoria Ambiental (AA) de ETEs torna-se, portanto, ferramenta preciosa para o seu controle, auxiliando no monitoramento, identificação de problemas e ajuste em sistemas de tratamento de esgotos. Além de fornecer subsídios aos operadores das ETEs para o seu autocontrole ambiental, auditorias ambientais passaram a ser exigidas nessas unidades pela legislação recente de alguns estados brasileiros. Por exemplo, a Lei 1.898 de Auditorias Ambientais do Rio de Janeiro é explícita no que diz respeito à obrigatoriedade da realização de AAs em instalações de tratamento e nos sistemas de disposição final de esgotos domésticos, assim como a Lei 10.607 do Estado de Minas Gerais. A realização sistemática de AAs, com periodicidade regular, nos municípios que abrigam estações de tratamento de esgotos (ETEs) localizados nesses Estados já é uma realidade.
Este Manual de Auditoria Ambiental de Estações de Tratamento de Esgotos dá continuidade a um trabalho elaborado pela mesma equipe, há dois anos, no qual se fornecem bases conceituais e práticas para a realização de auditorias ambientais : o Manual de Auditoria Ambiental, lançado pela Qualitymark Editora (1ª edição em julho de 2000 e 2ª edição em 2001). Ambos os manuais resultam das atividades de pesquisa do Projeto Integrado de Pesquisa e Pós-Graduação: Mestrado e Doutorado em Engenharia Ambiental, realizado pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (LIMA) da COPPE/UFRJ- Instituto Alberto Coimbra de Pesquisa e Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da PADCT/CIAMB - Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Ciências Ambientais, através da FINEP- Financeira de Estudos e Projetos. Ainda como fruto deste projeto, um banco de dados de referência em auditoria ambiental foi estabelecido junto ao Centro Nacional de Informações, Tecnologias Ambientais e Editoração(CNIA), vinculado ao IBAMA.
A presente publicação pode ser considerada como uma aplicação específica ao caso de estações de tratamento de esgotos da metodologia geral desenvolvida pela equipe para a realização de auditorias ambientais. A utilização deste manual pressupõe o conhecimento de princípios básicos da auditoria ambiental, expostos no Manual de Auditoria Ambiental. anual não objetiva o aprofundamento das técnicas de tratamento de esgotos, já descritas em vasta literatura a respeito. De forma diversa, pretende-se aqui desenvolver aspectos específicos da auditoria ambiental em ETEs, fornecendo um instrumento de melhoria do desempenho ambiental e de incentivo a melhores práticas de gestão ambiental neste tipo de atividade. O projeto de pesquisa que deu origem a esta publicação teve como uma de suas características a formação de uma equipe multidisciplinar, capaz de associar experiências profissionais em saneamento com aquelas de especialistas em auditoria ambiental. O resultado, portanto, foi um manual que traz conceitos de tratamento de esgotos relacionados àqueles de auditoria, de forma a embasar um enfoque interdisciplinar.
Este manual se destina àqueles que são responsáveis pelo controle e avaliação do tratamento de esgotos em Municípios ou Estados. Ele tem como um de seus objetivos principais orientar os profissionais envolvidos na realização de auditorias ambientais no setor de saneamento. Por outro lado, a publicação deve, também, auxiliar os gestores de ETEs no seu trabalho de assegurar a qualidade ambiental de sua atividade, garantindo padrões adequados de lançamento de efluentes. Neste campo, as administrações municipais certamente serão beneficiadas, pois o manual pode ser um instrumento de auxílio da gestão ambiental pública se adotado para garantir a qualidade ambiental da prestação de serviços de saneamento.
A pesquisa realizada permitiu associar a auditoria ambiental às transformações ocorridas com o lançamento, pela International Organization for Standardization (ISO), da Série ISO 14.000, em especial a norma de Especificações para Sistemas de Gestão Ambiental, ISO 14.001. A ótica do livro, além de considerar a auditoria com fins legais exigida pelas Leis Estaduais e Municipais em vigor no país, absorve conceitos e tendências dos Códigos Empresariais de Gestão Ambiental. A auditoria ambiental específica torna-se um refinamento e incrementa o novo relacionamento, que aos poucos vem se desenvolvendo no Brasil, entre empresas e organismos de regulação ambiental. A prevenção passa a ser a tônica da regulação ambiental, permitindo assim evitar danos consideráveis ao meio ambiente e conseqüentemente assegurar a qualidade de vida da população.
No livro detalha-se a metodologia para a execução de auditorias ambientais, públicas ou privadas, de estações de tratamento de esgotos. A introdução apresenta definições básicas para a compreensão deste tipo de processo de controle de poluição. No primeiro capítulo, é conceituado o enfoque ambiental do sistema de tratamento de esgoto, adotado neste Manual.
Os principais aspectos da gestão ambiental de ETEs são discutidos no capítulo 2, apresentando-se as especificidades de um sistema de gestão ambiental neste caso. Em seguida, o capítulo 3 apresenta uma descrição dos principais processos de tratamento utilizados em ETEs, com base em manuais de referência na área de saneamento. Paralelamente, são identificados os riscos ambientais associados a cada processo de tratamento e os critérios de análise de seu desempenho ambiental.
No capítulo 4 são apresentados, em seqüência, todos os passos necessários ao planejamento e execução de uma auditoria ambiental numa ETE. Os instrumentos elaborados para a realização de auditorias ambientais em ETEs se encontram no capitulo 5: o Questionário de Pré-Auditoria, o Protocolo e a Lista de Verificação. Ao final, está anexada a bibliografia de referência deste trabalho.
Dados Técnicos
Formulário: 21 x 28
Páginas: 176
Preço: R$ 30,00 (Obs: vendido no local com 20% de desconto)
ISBN: 85-7303-263-4
Lançamento: Jun/2002
Autores
Editora
Qualitymark Editora Ltda
Maiores Informações
Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente - COPPE/UFRJ
Secretária: Fabiana Marques
Telefone: (21) 2562-8805 Ramal: 21
E-mail: fabiana@lima.coppe.ufrj.br
