Resumo
Desde a década de 90, o Setor Elétrico Nacional (SEB) passou por um processo de desverticalização objetivando enquadrá-lo dentro de um modelo competitivo. No entanto, o segmento de distribuição, por possuir características de monopólio natural, permaneceu sujeito à regulação. Visando aumentar a performance das distribuidoras, a Aneel tem adotado o price cap como instrumento regulatório revisando periodicamente as tarifas com base no chamado Fator X cujos principais determinantes são a produtividade e a qualidade do serviço. O objetivo desta tese é tratar de forma unificada esses dois parâmetros. Isso é feito com base na Análise de Fronteira Estocástica (SFA) cuja vantagem fundamental é isolar a eficiência de fatores não gerenciáveis. A SFA permite lidar com os problemas de assimetria de informação e heterogeneidade, reduzindo a incerteza quanto ao desempenho esperado das distribuidoras. Aplicamos essa metodologia para estimar o custo operacional regulatório, de onde se obtém produtividade, e as metas eficientes para os indicadores de continuidade DEC e FEC. Aplicamos os índices de eficiência na definição das metas globais anuais para cada concessionária ao longo do período entre duas revisões tarifárias. Ressalta-se que os efeitos das perdas não técnicas sobre os indicadores DEC e FEC foram estimados, facilitando a localização de onde a geração distribuída aumentaria a eficiência da rede de distribuição. Além disso, é possível verificar o desempenho da distribuidora ao longo do tempo já que no nosso modelo a eficiência segue um processo dinâmico. O modelo de fronteira estocástica para custo operacional regulatório foi expandido para lidar com ocorrência de processos não estacionários e distribuição de cauda pesada na eficiência.