I – Introdução
O Ciclo Hidrológico.
Águas na Superfície Terrestre; Águas Subterrâneas; Águas na Atmosfera.
Água no Mundo.
Água nas Américas.
Água na América do Sul.
Água no Brasil.
Os Usos da Água – Usos consuntivos e não consuntivos
II – Qualidade da Água: Interações entre os parâmetros físicos, químicos e biológicos:
1) Parâmetros físico-químicos da água
- Temperatura
- PH
- Condutividade
- Oxigênio dissolvido
- Potencial redox
- Turbidez
- DBQ – demanda química de oxigênio
- Nutrientes – Íons dissolvidos
2) Parâmetros biológicos da água
- DBO – demanda bioquímica de oxigênio
- Bactérias – coliformes, termotolerantes
- Plâncton
3) A interação entre os parâmetros – Capacidade de Autoregeneração dos corpos d´água
4) Padrão de Qualidade Ambiental, Potabilidade e Balneabilidade
III – Aspectos Institucionais da Gestão de Recursos Hídricos
1) Legislação:
a. Código das Águas;
b. Constituição Federal;
c. Política Nacional de Recursos Hídricos – Leis Federais 9433 de 1997; 9984/2000;
d. Regulação de Usos da Água;
e. Resoluções ANA, CNRH e CONAMA.
2) Acordos Internacionais sobre Água:
a. Nações Unidas
b. Outros.
3) Instrumentos de Gestão da Água:
a. Classificação e enquadramento de corpos de água (resolução CONAMA 357/2005);
b. Inventários e balanços de recursos e necessidades de água;
c. Planos de recursos hídricos;
d. Sistema de informações;
e. Autorizações de uso da água – outorga em rios de domínio da União e dos Estados; inter-relação outorga e licenciamento ambiental; cadastramento de usuários;
f. Cobrança da água – experiências de cobrança no Brasil e no mundo
4) Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-SINGRH – objetivos e atores:
a. Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
b. Agencia Nacional das Águas;
c. Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito Federal;
d. Comitês de Bacia Hidrográfica;
e. Órgãos Gestores Estaduais e do Distrito Federal;
f. Agencias de Bacia.
IV – Experiências de Gestão e Conflito das Águas:
1) Nacionais:
g. Bacia do rio Tocantins;
h. Bacia do rio São Francisco;
i. Bacia do rio do Paraná;
j. Bacia do rio Paraíba do Sul;
k. Bacia do rio Piracicaba;
l. Bacia do rio Doce.
2) Transfronteiriças:
a. Bacia do rio da Prata;
b. Bacia do rio Amazonas.